Termos e Condições

1. Identificação

Roteiros Raros é uma publicação digital produzida e comercializada por um editor individual com sede em Portugal. Para questões comerciais: ola@roteirosraros.com.

2. Produto

Os Roteiros Raros são publicações digitais (PDF) fornecidas por download seguro após confirmação de pagamento. Por se tratar de conteúdo digital com acesso imediato, ao proceder com a compra o Cliente aceita expressamente que não existe direito de retractação nos termos do artigo 16.º, alínea m), do Decreto-Lei n.º 24/2014.

3. Pagamento

O pagamento é processado de forma segura através do Stripe, Inc. Os dados de cartão nunca passam pelos nossos servidores. Aceitamos Visa, Mastercard, American Express e MB WAY.

4. Entrega

Após confirmação do pagamento, é enviado imediatamente um email com link de download válido por 7 dias e 5 tentativas. Em caso de problemas, contacte-nos e recriamos o acesso.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo (textos, fotografias, mapas, design) é propriedade do editor e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou partilha, parcial ou total, para fins comerciais ou públicos, sem autorização escrita. O uso é pessoal e intransferível.

6. Proteção de dados

A recolha e tratamento de dados pessoais é descrita na nossa Política de Privacidade.

7. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes submetem-se aos tribunais da comarca de Lisboa, sem prejuízo de recurso a meios alternativos de resolução de conflitos (CNIACC).

Última actualização: Junho 2026